Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente